Foto: Elizabeth Nader/Prefeitura de Vitória – Fonte: Agência Senado
Com a reforma tributária em andamento, o setor da reciclagem deve sofrer reajuste da carga tributária de 6,5% para 26,5%. O setor teme o desincentivo à atividade.
A reforma tributária, em curso no Brasil, tem previsão para ser concluída em 2033, mas alguns setores já se preocupam com seus impactos, um deles é o setor da reciclagem.
Historicamente isento do pagamento de PIS/Cofins e ICMS pelo entendimento da sua importância social e sustentável, o setor pode enfrentar um aumento desproporcional da alíquota tributária graças ao novo regime que está sendo implementado.
Entendendo a reforma
A reforma tributária centralizará os diversos impostos vigentes hoje em dois tipos:
O IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
A princípio estes dois impostos seriam cobrados tanto na compra de materiais para reciclagem quanto na sua venda, aumentando o peso tributário sobre os materiais.
Atualmente, o Brasil conta com cerca de 67 mil CNPJs inscritos para atividades de reciclagem e, especialistas do setor alertam que, sem uma compensação ou incentivo fiscal, o setor pode sofrer grandes impactos que irão se refletir nas pautas sustentáveis e sociais do país.
Vale lembrar que o Brasil, hoje, recicla apenas 4% de seus resíduos, porém, é referência em certos setores como o de latinhas de alumínio onde o papel de destaque permite ao país até mesmo exportar parte deste resíduo.
O Governo ainda não se pronunciou sobre possíveis abatimentos e isenções para o setor.
Seguiremos acompanhando futuros desdobramentos.
