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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade em sessão extraordinária nesta terça-feira (10/02/2026), afastar cautelarmente o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi das suas funções enquanto continuam as investigações sobre denúncias de assédio sexual contra ele, um caso que vem ganhando novos capítulos com o relato de uma servidora que trabalhou em seu gabinete.
Decisão unânime do STJ e consequências imediatas
Os ministros do pleno do STJ decidiram que Buzzi ficará temporariamente afastado de todas as atividades, sem acesso ao gabinete, veículo oficial ou outras prerrogativas de cargo, mesmo com atestado médico de 90 dias apresentado pelo próprio magistrado nas últimas semanas. A medida é preventiva e não constitui julgamento final, mas visa garantir a integridade das apurações administrativas em curso.
Durante o período de afastamento, Buzzi continuará recebendo o salário de ministro, que gira em torno de R$ 44 mil mensais, mas não poderá atuar nas funções judiciais. A corte marcou uma nova sessão para 10 de março de 2026, quando devem ser analisadas as conclusões da sindicância interna que apura as acusações.
Nova denúncia: servidora relata episódio no gabinete
A decisão de afastar o ministro foi fortemente influenciada por um depoimento de uma servidora terceirizada que atuou no gabinete de Buzzi, relatando um episódio de assédio ocorrido dentro do ambiente de trabalho no tribunal. Esse relato, por envolver uma relação de hierarquia entre magistrado e funcionária, tem peso especial na avaliação dos ministros, pois configura, na visão de parte da Corte, um caso de assédio sexual no ambiente institucional.
A servidora contou sua experiência em depoimento prestado à corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também abriu procedimento administrativo para apurar os fatos de forma sigilosa. Os relatos dela foram lidos durante a sessão secreta que culminou no afastamento cautelar de Buzzi.
Acusações anteriores e investigação criminal
O afastamento ocorre em um momento em que Buzzi já enfrentava uma sindicância no STJ e um procedimento disciplinar no CNJ após a primeira acusação feita por uma jovem de 18 anos, filha de amigos do magistrado, que afirmou ter sido importunada durante um episódio em Balneário Camboriú (SC), quando ambos estavam em férias no início de janeiro.
Em paralelo às apurações administrativas, a acusação da jovem também foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por conduzir a investigação criminal, dada a prerrogativa de foro do ministro do STJ. Essas apurações correm em três frentes simultâneas: STJ, CNJ e STF.
Resposta do ministro e próximos passos
Em mensagem enviada a colegas, Marco Buzzi negou as acusações e afirmou que provará sua inocência. No texto divulgado internamente, ele disse estar “muito impactado” pelas notícias e repudiou as imputações, afirmando que os relatos não correspondem aos fatos.
Enquanto a sindicância e as investigações prosseguem, o resultado das apurações, que pode incluir advertência, censura, suspensão ou até aposentadoria compulsória em âmbito disciplinar, será votado pelos ministros em março. Caso a investigação criminal no STF se confirme em denúncia formal, Buzzi poderá enfrentar consequências ainda mais severas.
