O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu nesta quinta-feira (4) o julgamento presencial do ex-deputado federal Chiquinho Brazão e dos demais acusados de ordenar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Todos os réus estão presos preventivamente ou em prisão domiciliar.
O pedido foi encaminhado ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF, responsável pela definição da data de julgamento.
Réus no processo
Além de Chiquinho Brazão, serão julgados:
- Domingos Inácio Brazão, ex-conselheiro do TCE-RJ;
- João Francisco Inácio Brazão, ex-parlamentar;
- Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, delegado da Polícia Civil;
- Ronald Paulo Alves, major da Polícia Militar;
- Robson Calixto Fonseca, policial militar.
No despacho, Moraes afirma que todas as etapas de instrução foram concluídas. Ele destacou a entrega das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República, pelas assistentes de acusação e pelos réus. O ministro escreveu:
“Solicito ao Excelentíssimo Presidente da Primeira Turma, Ministro Flávio Dino, dias para julgamento presencial da presente ação penal.”
A PGR já pediu a condenação dos acusados pelos crimes de homicídio e organização criminosa.
A Primeira Turma é formada pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes (relator) e Cristiano Zanin.
Contexto do caso
O assassinato de Marielle Franco e de Anderson Gomes ocorreu em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. As investigações apontam que os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão seriam os mandantes do crime, motivado por disputas envolvendo atuação de milícias e controle territorial.
Eles estão presos desde 24 de março deste ano.
Em 2019, os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram presos por executarem os disparos. Lessa e Queiroz confessaram o crime e foram condenados a 78 anos e 9 meses, e 59 anos e 8 meses de prisão, respectivamente.
Ronnie Lessa assinou delação premiada na qual afirmou que Chiquinho e Domingos Brazão teriam oferecido US$ 10 milhões pela morte da vereadora.
