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Medida do Departamento de Estado visa endurecer regras contra imigrantes que possam depender de assistência pública; pausa começa em 21 de janeiro.
O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou a suspensão temporária do processamento de vistos de imigrantes para cidadãos de 75 países. A medida, que inclui nações como Brasil, Rússia, Irã e Somália, tem como objetivo reavaliar os procedimentos de triagem para evitar a entrada de estrangeiros que possam se tornar um “encargo público” para o governo americano.
A pausa indefinida está programada para começar no dia 21 de janeiro de 2026. Segundo um memorando obtido pela Fox News, oficiais consulares foram instruídos a recusar vistos com base nas leis vigentes enquanto o departamento revisa os protocolos de segurança e elegibilidade financeira.
Países afetados e motivação da medida
A lista de 75 países abrange diversas regiões do mundo, com foco em nações que o governo considera possuírem maior risco de originar imigrantes dependentes de benefícios sociais. Além do Brasil, países como Afeganistão, Nigéria, Tailândia, Iraque e Egito estão na lista.
O endurecimento das regras ocorre em um momento de fiscalização intensificada sobre fraudes em programas de benefícios financiados pelos contribuintes. O Departamento de Estado afirmou que utilizará sua autoridade para barrar potenciais imigrantes que possam “explorar a generosidade do povo americano”, focando na sustentabilidade do sistema de bem-estar social dos EUA.
Novos critérios de triagem: “Encargo Público”
Sob a nova orientação, os oficiais consulares deverão aplicar critérios mais rigorosos de avaliação. O conceito de “encargo público” permitirá negar vistos com base em fatores como:
- Saúde e idade: Candidatos idosos ou com condições médicas que demandem cuidados de longo prazo podem ser barrados.
- Situação financeira: Avaliação detalhada de rendas, ativos e proficiência na língua inglesa.
- Histórico de assistência: Uso prévio de assistência governamental em dinheiro ou institucionalização.
A medida reverte políticas da administração anterior que haviam limitado o escopo do que era considerado “encargo público” (excluindo programas como o SNAP/cartão alimentação e o Medicaid).
O impacto para brasileiros
A inclusão do Brasil na lista de suspensão é um dos pontos de maior atenção para viajantes e famílias em processo de imigração. A pausa afetará diretamente quem aguarda a entrevista final para obtenção de vistos de residência permanente (Green Cards) emitidos via consulado.
Embora o Departamento de Estado tenha indicado que haverá exceções “muito limitadas”, estas só serão concedidas após o candidato superar todas as rigorosas avaliações de encargo público.
O Governo Federal recebeu com surpresa a notícia da possível suspensão dos vistos.
Próximos passos e duração da pausa
A suspensão não tem data para terminar. O Departamento de Estado informou que o processamento só será retomado após a conclusão de uma “reavaliação completa” dos procedimentos de processamento de vistos.
Os principais pontos de atenção para os viajantes incluem:
- Cancelamento de Entrevistas: Agendamentos a partir de 21 de janeiro podem ser suspensos ou remarcados indefinidamente.
- Atenção aos Canais Oficiais: O governo dos EUA deve publicar atualizações específicas para cada consulado afetado nas próximas semanas.
- Segurança Jurídica: Espera-se que a medida seja alvo de contestações judiciais em cortes americanas, o que pode alterar a aplicação da regra no curto prazo.
Seguiremos acompanhando os desdobramentos.
