Foto: Lucas Pricken | STJ
O ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está no centro de uma investigação por importunação sexual após ser acusado por uma jovem de 18 anos de tê-la agarrado durante um período de férias em Balneário Camboriú (SC) no início de janeiro. A vítima, filha de amigos próximos do magistrado, confirmou o relato em depoimento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (5).
O caso: o episódio que originou a denúncia
De acordo com o boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil de São Paulo, o episódio aconteceu em 9 de janeiro de 2026, quando a jovem estava tomando banho de mar no litoral catarinense e teria sido abordada pelo ministro, que teria tentado agarrá-la ao menos três vezes, conforme relato da vítima.
A acusadora ainda explicou que conseguiu se desvencilhar e pediu ajuda aos próprios pais, que também eram amigos de longa data de Buzzi, o que adiciona complexidade ao caso por envolver relações pessoais anteriores.
Depoimento no CNJ e desdobramentos da apuração
O depoimento da jovem ao CNJ durou cerca de duas horas por videoconferência e detalhou novamente a sequência dos fatos narrada inicialmente à polícia, em um procedimento que tramita em sigilo para preservar a intimidade da vítima.
O Conselho Nacional de Justiça abriu processo administrativo para apurar a conduta do ministro no âmbito disciplinar, enquanto paralelamente o STJ também instaurou sindicância própria para apurar a acusação dentro da Corte.
Foro privilegiado e investigação criminal no STF
Porque Marco Buzzi é ministro do STJ, qualquer processo criminal relacionado à acusação deve tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Nunes Marques foi designado como relator do procedimento penal, responsável por conduzir a fase criminal da investigação.
Essa linha de investigação criminal é separada da sindicância interna no STJ e da apuração disciplinar no CNJ, podendo levar a uma eventual **ação penal caso o STF entenda que existem indícios suficientes de crime contra a honra ou contra a dignidade sexual da vítima.
Licença médica e defesa do ministro
Em meio ao desenrolar das apurações, Buzzi apresentou um atestado médico e está afastado das sessões do STJ, inclusive deixando de participar das atividades da Corte desta quinta-feira (5). O prazo de afastamento não foi informado oficialmente pelo tribunal.
Em nota, o ministro negou a acusação, afirmando que foi “surpreendido com o teor das insinuações divulgadas” e que elas “não correspondem aos fatos”, rejeitando qualquer alegação de conduta imprópria.
Repercussão e próximos passos
O caso ganhou ampla repercussão porque atinge um magistrado de alto escalão em um momento em que debates sobre condutas éticas e responsabilidade no Judiciário estão em evidência no Brasil.
Especialistas ouvidos por portais que acompanham a apuração veem o desfecho como dependente dos resultados da sindicância no STJ, do procedimento no CNJ e da investigação criminal no STF, cada qual em sua esfera de competência.
Caso o STF entenda que a investigação criminal tem base, o processo pode resultar em denúncia formal e, em último caso, perda do cargo, dependendo da conclusão judicial após as fases de instrução e julgamento.
