Foto: Karoline Barreto/CMBH
No começo de 2025, em janeiro, o Deputado Federal Nikolas Ferreira tomou as redes sociais para criticar a norma da Receita Federal que previa o reporte de transações financeiras, via PIX que ultrapassassem 5 mil reais.
O vídeo atingiu dados estratosféricos: 9 milhões de visualizações, mais de 900 mil comentários e um número grande de compartilhamentos. A viralização foi tão grande que o Governo Federal revogou a norma em 15 de janeiro de 2025. Confira o vídeo original abaixo:
Investigação e prisão preventiva de Nikolas Ferreira
Após todo este movimento, o Deputado Federal foi acusado de espalhar Fake News e, mais tarde, com a operação Carbono Oculto, deflagrada pela Polícia Federal e que prendeu lideranças do PCC e da Faria Lima, foi solicitada a investigação e prisão preventiva de Nikolas Ferreira por um suposto envolvimento com o esquema que lavava dinheiro utilizando-se de fintechs. O movimento de investigação partiu, majoritariamente, de lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT).
Novas normas do PIX em 2026
Já no início de 2026, novas regras para o PIX foram anunciadas pelo Banco Central com o objetivo de melhorar a fiscalização de fraudes e possibilitar a devolução dos valores fraudados.
A notícia foi recebida de maneira divergente nas redes sociais, com muitos usuários relembrando o vídeo de Nikolas Ferreira querendo dizer que, com a fiscalização, o Governo abre precedente para taxar estes valores.
Tanto a Receita Federal quanto o Banco Central mantiveram a posição para dizer que estas novas regras possibilitam um melhor controle de atividades fraudulentas, que, muitas vezes, utilizam diversas contas bancárias em fintechs para fazer o dinheiro “desaparecer”, impossibilitando que a pessoa que sofreu o golpe volte a ver o dinheiro.
O que muda?
Antes das novas normas, o Banco Central só conseguia analisar a primeira movimentação do dinheiro, o que impossibilitava a recuperação do valor desviado, uma vez que estes esquemas fraudulentos se utilizavam de uma verdadeira castaca de contas em fintechs para esconder o dinheiro da fiscalização.
Com a nova norma todo o caminho do dinheiro será rastreável e isso, espera-se, possibilitará que 90% dos casos de fraude terminem com a devolução integral dos valores roubados por estes esquemas.
E a taxação?
Até o momento todos os órgãos envolvidos na elaboração destas normas alegaram que não haverá taxação alguma do PIX, estas normas servem apenas para melhorar a fiscalização das transações para detectar inconsistências entre o que foi declarado pela pessoa.
Eles ainda reforçam que os dados são cruzados, ou seja, não serão utilizados para ações específicas contra uma pessoa específica até que seja detectada uma fraude.
Seguiremos acompanhando novos desdobramentos.
