Foto: Carlos Moura/SCO/ST/Agência Brasil
O ministro André Mendonça foi sorteado na noite desta quinta-feira (12) como novo relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura supostas irregularidades envolvendo o Banco Master, após o ministro Dias Toffoli decidir deixar a condução do processo. A redistribuição foi decidida pelo presidente da Corte, Edson Fachin, com base em reunião dos dez ministros, em que todos participaram do sorteio, exceto Toffoli e Fachin.
Toffoli pede afastamento da relatoria
Toffoli pediu para deixar o cargo de relator após uma reunião convocada para tratar de um relatório da Polícia Federal (PF) que contava com menções ao seu nome em mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, entregues ao STF pelo diretor-geral da corporação. Ele vinha enfrentando questionamentos públicos sobre sua condução do caso, e a decisão de se afastar foi feita em meio a resistências e debates internos na Corte.
Validação dos atos de Toffoli e nota do STF
Em nota conjunta divulgada pelos ministros, o STF afirmou que não há motivos legais para declarar a suspeição de Toffoli no caso e reconheceu a validade plena dos atos por ele praticados enquanto relator. Apesar disso, o ministro optou por submeter sua permanência ao presidente da Corte, que acolheu o pedido e procedeu à livre redistribuição dos autos por sorteio.
Os próximos passos com novo relator
Com a redistribuição, André Mendonça assume a relatoria do inquérito que segue em segredo de Justiça, investigando questões relacionadas a fraudes na tentativa de compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB) e outras irregularidades identificadas pela PF. A alteração de comando no processo ocorre em um momento de repercussão nacional sobre as relações entre o banco e membros do Judiciário, e agora o novo relator terá sob sua responsabilidade os desdobramentos da investigação no STF.
